Após cinco meses do lançamento do projeto Ruas SP, 28 bares e restaurantes foram autorizados a instalar mesas e cadeiras para atendimento ao público em vagas de estacionamento. A maior parte dos estabelecimentos aprovados está concentrada na zona leste (17) – todos na região da subprefeitura da Mooca. Há ainda seis bares e restaurantes localizados na zona oeste, na subprefeitura de Pinheiros, e outros cinco na zona sul, sendo três na subprefeitura da Vila Mariana e dois na subprefeitura de Santo Amaro.
A Prefeitura não cobrará taxa pelo uso desses espaços, porém, o custo para instalação do projeto será dos estabelecimentos. Para ajudar a viabilizar a implantação do mobiliário, foi autorizada a inserção de marcas e logotipos de patrocinadores em mesas, cadeiras e guarda-sóis utilizados, respeitando as regras da Lei Cidade Limpa. A fiscalização do uso dos espaços públicos será de responsabilidade das subprefeituras.
Como participar
Estabelecimentos de 89 vias podem solicitar a adesão ao Ruas SP. Essas vias foram autorizadas por atenderem às exigências estabelecidas na legislação, como possuir faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos para instalação de mesas e cadeiras, não ocupar faixas exclusivas de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas e não estar localizado em via de grande fluxo de veículos.
Os bares e restaurantes interessados em atuar dessa forma devem se inscrever no site da secretaria. Se contemplados, eles têm 180 dias para utilizar as vias públicas sem custos. Contudo, precisarão seguir algumas regras, como não ocupar a faixa livre de 1,2 metro da calçada, manter o espaçamento mínimo de dois metros entre as mesas e de um metro entre cadeiras de mesas diferentes.
A Prefeitura de São Paulo elaborou um guia ilustrado que mostra, passo a passo, como solicitar permissão.
No material, o estabelecimento interessado vai encontrar o link de acesso para preencher sua manifestação de interesse e conferir a relação de documentos exigidos para pedir a licença de uso do espaço público. Caso a rua onde estiver localizado o bar ou restaurante não esteja ainda contemplada pelo Ruas SP, o proprietário poderá indicá-la para análise da subprefeitura.
Foto: Edson Lopes Jr. – SECOM
